Trabalhos produzidos no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais 2025/2026 https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/handle/123456789/657 2026-07-01T21:53:25Z 2026-07-01T21:53:25Z Oliveira, Vivaldo Gonçalves de https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/handle/123456789/659 2026-07-01T18:23:18Z 2026-02-25T00:00:00Z

Título: Viabilidade e impactos da implantação da taxa de incêndio no Distrito Federal: uma análise sob a perspectiva do CBMDF Autor(es): Oliveira, Vivaldo Gonçalves de Resumo: O estudo analisa a possibilidade de implementar uma taxa anual de incêndio no Distrito Federal como instrumento capaz de contribuir para a autonomia financeira e fortalecer a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O objetivo consistiu em avaliar a viabilidade jurídica e prática do instrumento e identificar condicionantes de desenho normativo, capacidade administrativa e aceitação social. A metodologia combinou análise documental do cenário jurídico recente consolidado no Supremo Tribunal Federal, levantamento por questionário junto a Corpos de Bombeiros Militares e simulação aplicada ao Distrito Federal com bases administrativas oficiais obtidas por ofício, utilizando o universo de imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a frota veicular. Os resultados evidenciam heterogeneidade de modelos estaduais e arranjos de cobrança, com aprofundamento em quatro estados cujos modelos foram submetidos ao controle de constitucionalidade. Também foi destacado que a implementação da taxa requer transparência, comunicação pública e destinação clara do produto arrecadado para despesas finalísticas, especialmente investimentos em equipamentos, viaturas e infraestrutura, como condição para fortalecer a legitimidade social. A simulação para o Distrito Federal foi construída em nível agregado e compatibilizada para evitar superestimação, reforçando que o desenho do modelo deve adotar critérios simples e verificáveis além de exigir governança de dados e integração cadastral para viabilizar lançamento e cobrança. Conclui-se que a possibilidade de instituição da taxa anual é viável no Distrito Federal, desde que observados os limites materiais dos princípios tributários constitucionais e asseguradas condições administrativas e de legitimidade social para sua implementação.; The study analyzes the possibility of implementing an annual fire fee in the Federal District as an instrument to contribute to financial autonomy and strengthen the operational capacity of the Federal District Military Fire Department. The objective was to assess the legal and practical feasibility of the instrument and to identify conditions related to normative design, administrative capacity, and social acceptance. The methodology combined documentary analysis of the recent legal framework consolidated by the Brazilian Supreme Federal Court, a questionnaire survey applied to Military Fire Departments, and a simulation for the Federal District based on official administrative databases obtained through formal requests, using the universe of properties subject to the Urban Property Tax (IPTU) and the vehicle fleet. The results show heterogeneity in state models and collection arrangements, with an in-depth assessment of four states whose models were subject to constitutional review. The study also highlights that implementation requires transparency, public communication, and a clear earmarking of revenues to core activities, especially investments in equipment, vehicles, and infrastructure, as a condition to strengthen social legitimacy. The simulation for the Federal District was developed at an aggregate level and adjusted to avoid overestimation, indicating that the model should adopt simple and verifiable criteria and should rely on data governance and cadastral integration to enable assessment and collection. The study concludes that instituting an annual fire fee is feasible in the Federal District, provided that the material limits imposed by constitutional tax principles are observed and that administrative and social legitimacy conditions for implementation are ensured. Descrição: Trabalho de conclusão de curso — Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Centro de Estudos de Política, Estratégia e Doutrina, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2026.

2026-02-25T00:00:00Z Schneider, Yurick de Carvalho https://biblioteca.cbm.df.gov.br/jspui/handle/123456789/658 2026-07-01T17:48:01Z 2026-03-02T00:00:00Z

Título: Liderança no CBMDF: identificação e análise dos estilos predominantes entre os gestores da corporação Autor(es): Schneider, Yurick de Carvalho Resumo: O presente estudo teve como objetivo identificar e analisar os estilos de liderança predominantes entre os gestores do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), segundo a percepção dos próprios líderes. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter exploratório-descritivo, conduzida por meio do método de levantamento (survey). A coleta de dados foi realizada com a aplicação do Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ), instrumento validado internacionalmente para mensuração das dimensões de liderança transformacional, transacional e “ausência de liderança” (laissez-faire), bem como dos “fatores de resultado” (eficácia, esforço extra e satisfação), proposto por Bass e Avolio (1997). A amostra foi probabilística, estratificada por posto hierárquico, composta por 190 oficiais combatentes de um universo de 389, assegurando nível de confiança de 95% e erro amostral global aproximado de ±5%. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e análises comparativas, considerando-se como variáveis independentes o posto, o tempo de serviço, a faixa etária e a área de atuação (meio ou fim). Os resultados evidenciaram predomínio consistente da liderança transformacional em todos os recortes analíticos, acompanhada por níveis elevados dos “fatores de resultado”, indicando associação positiva entre comportamentos transformacionais e percepção de eficácia da liderança. A liderança transacional apresentou níveis moderados, exercendo papel complementar funcional, especialmente em contextos que demandam disciplina, controle e previsibilidade operacional. A dimensão laissez-faire apresentou valores baixos, sugerindo baixa incidência de comportamentos passivos e omissos. As análises comparativas indicaram que a liderança transformacional se intensifica progressivamente à medida que aumentam o posto hierárquico, o tempo de serviço e a faixa etária, além de apresentar maior predominância na área-fim, enquanto a liderança transacional mostrou maior destaque relativo na área-meio. Conclui-se que o CBMDF apresenta um perfil de liderança alinhado ao modelo de liderança plena proposto por Bass e Avolio (1997), caracterizado por elevada liderança transformacional, liderança transacional funcionalmente equilibrada e mínima presença de comportamentos laissez-faire, revelando maturidade institucional e aderência a modelos contemporâneos de liderança em organizações de missão crítica.; This study aimed to identify and analyze the predominant leadership styles among managers of the Federal District Military Fire Brigade (CBMDF), according to the leaders’ own perceptions. It is an applied, exploratory-descriptive study conducted through a survey method. Data were collected using the Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ), an internationally validated instrument designed to measure transformational leadership, transactional leadership, and non-leadership (laissezfaire) dimensions, as well as outcome factors (effectiveness, extra effort, and satisfaction), proposed by Bass and Avolio (1997). The sample was probabilistic and stratified by hierarchical rank, comprising 190 combat officers from a population of 389, ensuring a 95% confidence level and an approximate overall sampling error of ±5%. Data were analyzed using descriptive statistics and comparative analyses, considering rank, length of service, age group, and area of assignment (operational or administrative) as independent variables. The results revealed a consistent predominance of transformational leadership across all analytical dimensions, accompanied by high levels of outcome factors, indicating a positive association between transformational behaviors and perceived leadership effectiveness. Transactional leadership showed moderate levels and played a functional complementary role, particularly in contexts requiring discipline, control, and operational predictability. The laissez-faire dimension presented low values, suggesting a low incidence of passive and avoidant leadership behaviors. Comparative analyses indicated that transformational leadership progressively intensifies as hierarchical rank, length of service, and age increase, and that it is more predominant in operational units, whereas transactional leadership showed greater relative prominence in administrative areas. It is concluded that the CBMDF exhibits a leadership profile aligned with the full range leadership model proposed by Bass and Avolio (1997), characterized by high transformational leadership, functionally balanced transactional leadership, and minimal presence of laissez-faire behaviors, revealing institutional maturity and adherence to contemporary leadership models in missioncritical organizations. Descrição: Trabalho de conclusão de curso — Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Centro de Estudos de Política, Estratégia e Doutrina, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2026.

2026-03-02T00:00:00Z