Aspectos éticos do atendimento pré-hospitalar: uma revisão integrativa

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão integrativa multidisciplinar da literatura científica e normativa, visando fundamentar criticamente a tomada de decisões éticas no atendimento pré-hospitalar (APH), com ênfase no Serviço de APH do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Para tanto, adotou-se o protocolo PRISMA na busca e seleção de artigos publicados de janeiro de 2020 a junho de 2025 nas bases PubMed/MEDLINE, SciELO, LILACS e na Biblioteca Digital do CBMDF. Foram empregados descritores em português e inglês, assim como critérios rigorosos de inclusão e exclusão. Ao todo, 14 estudos e quatro documentos institucionais foram selecionados, analisados e categorizados em oito temas centrais: autonomia e autodeterminação; privacidade e confidencialidade; comunicação e empatia; deliberação moral sob pressão; documentação ética; cultura organizacional; formação ética; e futilidade terapêutica. Os resultados revelaram lacunas teóricas e normativas, enfatizando a necessidade de protocolos éticos mais robustos e de formação por meio de simulações realistas. Como proposta prática, sugere-se a elaboração de um código de ética específico para profissionais de APH, inédito no Brasil. Conclui-se que ações educativas e normativas integradas são fundamentais para aprimorar a prática ética e a qualidade do serviço prestado.

This article aims to perform a multidisciplinary integrative review of scientific and normative literature to critically ground ethical decision-making in pre-hospital care (PHC), with an emphasis on the PHC Service of the Military Fire Department of the Federal District (CBMDF). To reach this goal, the PRISMA protocol was adopted for the search and selection of articles published from January 2020 to June 2025 in the PubMed/MEDLINE, SciELO, and LILACS databases, as well as the CBMDF Digital Library. Descriptors in both Portuguese and English were used, alongside stringent inclusion and exclusion criteria. In total, 14 studies and four institutional documents were selected, analyzed, and categorized into eight core themes: autonomy and self-determination; privacy and confidentiality; communication and empathy; moral deliberation under pressure; ethical documentation; organizational culture; ethical training; and therapeutic futility. The results revealed theoretical and regulatory gaps, underscoring the need for more robust ethical protocols and for training via realistic simulations. As a practical proposal, the development of a specific code of ethics for PHC professionals—unprecedented in Brazil—is suggested. It is concluded that integrated educational and regulatory actions are essential to enhance ethical practice and the quality of the service provided.