Doutrina militar: estudo exploratório com enfoque na cultura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Abstract

O presente estudo abrange a doutrina militar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Motivado pela carência de pesquisas que abordem o tema de maneira contextualizada à corporação e dado seu caráter estratégico à instituição, o trabalho caracteriza-se como uma análise dos impactos da doutrina castrense na cultura organizacional do CBMDF. Uma vez identificados os principais conceitos associados ao termo doutrina, tanto em âmbito geral quanto no campo castrense, bem como a inserção do CBMDF neste contexto, a pesquisa bibliográfica permitiu a compreensão de como os elementos caracteristicamente militares interagem com conceitos relativos à socialização, identidade e cultura organizacionais das forças militares, na medida em que abarcam os princípios, as normas e práticas que baseiam tais instituições. O estudo das legislações e documentações inerentes ao CBMDF permitiu identificar os elementos essenciais da doutrina militar no âmbito da corporação, trazidos: pelos princípios da hierarquia e da disciplina; pelos conceitos de ética, valores e deveres dos bombeiros e seus desdobramentos; pelos normativos relacionados ao Direito Militar, aplicado aos integrantes do CBMDF; pela legislação estrutural da corporação; e, por fim, pelas práticas eminentemente castrenses na instituição, como a ordem unida e o cerimonial militar. Explorando os processos envolvidos na gestão da doutrina militar na corporação, o estudo demonstrou a formação doutrinária a partir da proximidade do CBMDF com outras forças militares ao longo de sua história, sendo este processo parcialmente condicionado pela sua missão finalística. Em termos de estabelecimento, a pesquisa identificou que os aparatos doutrinários se encontram dispersos, em normativos ou documentos nem sempre formalmente aplicados à corporação ou contextualizados as suas peculiaridades. Quanto aos processos de disseminação, o trabalho evidenciou os cursos de formação profissional como principais vetores da doutrina militar do CBMDF, embora o tema também esteja presente em outros cursos, sob diferentes vieses ao longo da carreira do bombeiro militar. Visando analisar os impactos da doutrina militar na cultura organizacional da corporação, a pesquisa realizada com amostra de militares do serviço ativo efetivo do CBMDF indicou que não existe homogeneidade de conhecimento dos elementos doutrinários castrenses da corporação ou de seus mecanismos de estabelecimento formal. Embora os militares pesquisados, em maioria, reconheçam a presença da doutrina militar nas suas atividades diárias e sua relevância à corporação, houve parcela significativa de opiniões contrárias ao tema. Tal cenário de relativa desvalorização e abstração dos elementos doutrinários militares pode trazer impactos negativos à instituição, considerando que a doutrina militar consubstancia todo o arcabouço de princípios, ética, valores e práticas que estruturam a cultura organizacional do CBMDF. Diante do cenário apresentado o estudo trouxe como recomendações a consolidação do tema doutrina militar em normativo próprio; a realização de um levantamento de regulamentações em uso, que envolvam o assunto e que não tenham aplicação determinada ao CBMDF para posterior regularização e o desenvolvimento de uma disciplina específica sobre doutrina militar para integração às malhas curriculares dos cursos de aperfeiçoamento e altos estudos de oficiais, fomentando a discussão e a valorização do assunto em nível institucional.