A formação profissional de alunos que perdem o fluxo regular das turmas do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

Abstract

O Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) prepara o egresso para a assunção das funções do oficial combatente. Com a perda da regularidade do ingresso das turmas de CFO, notabiliza-se o problema dos cadetes, que por motivos judiciais ou de ordem médica, não se encaixam no fluxo das turmas regulares de CFO e a Academia de Bombeiro Militar não consegue viabilizar a formação desses militares já incorporados e aptos fisicamente, pela falta de turmas em andamento passíveis de recebe-los. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa foi analisar as alternativas à formação profissional dos cadetes que não se encaixam no fluxo regular das turmas do CFO do CBMDF. A análise minuciosa dos dispositivos norteadores do Ensino Bombeiro Militar do CBMDF e das diretrizes de execução do CFO permitiu a compreensão sobre as possibilidades que envolvem o trancamento, bem como a rematrícula dos cadetes no CFO. A pesquisa documental nos Estabelecimentos de Ensino (EE) levou ao conhecimento do histórico da realização de turmas de formação militar com número reduzido de alunos em decorrência dos fatores expostos acima e à constatação de que os EE já enfrentam esse problema desde 2009. O CBMDF já precisou conduzir 14 turmas de formação, incluindo praças e oficiais do quadro complementar e de saúde, que foram matriculadas em situação excepcional. Em relação ao CFO, entre os anos de 2019 e 2021 existem diversos casos de cadetes que perderam o fluxo de suas turmas de origem. Alguns foram reinseridos com sucesso em turmas subsequentes, mas alguns ainda permanecem sem possibilidade de encaixe nas turmas existentes. A pesquisa, então, buscou propor uma solução para se concluir a formação dos cadetes fora do fluxo levando em conta o alinhamento de três fatores: a doutrina militar própria do CBMDF e já consolidada por 52 anos de ensino militar na formação de oficiais; os fatores pedagógicos que balizam a qualidade do ensino; e a economicidade institucional. Após extenso levantamento de dados com as demais corporações Bombeiro Militar do Brasil, foi observado que apenas duas instituições poderiam receber cadetes do CBMDF e mesmo assim, essas ainda possuem pouco tempo de experiência na formação de oficiais dentro dos critérios utilizados no CBMDF. O estudo concluiu que é viável a formação dos cadetes fora do fluxo dentro da própria corporação por meio da utilização de um instrumento curricular especial e adaptado para as situações excepcionais de formação com número reduzido de alunos. Tal instrumento foi formalizado em um Projeto Pedagógico Especial para o CFO e está apresentado em detalhes neste trabalho.