Controle de materiais de acabamento e revestimento: estratégias para o fomento da segurança contra incêndio e pânico no Distrito Federal

Abstract

Este artigo aborda o controle de materiais de acabamento e revestimento (CMAR) como estratégia para fortalecer a segurança contra incêndio e pânico (SCIP) no Distrito Federal, sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). O objetivo geral deste trabalho foi identificar estratégias, soluções e inovações de CMAR para fomento da SCIP, alinhando-se ao planejamento estratégico da corporação. A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica e documental em bases como Scielo e sites oficiais, analisando legislação, normas do CBMDF e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), padrões internacionais e casos históricos de incêndios, como Boate Kiss e Torre Grenfell. Os resultados evidenciaram a necessidade de revisar a Norma Técnica No 17 (NT-17), incorporando padrões rigorosos como a NBR 16951 e destacaram a importância de exames laboratoriais de reação ao fogo. Propôs-se a criação de ferramentas de análise de risco para edificações com fachadas combustíveis e a participação do CBMDF na elaboração de normas nacionais por meio do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros (LIGABOM). Concluiu-se que o CMAR fortalece o ciclo operacional de segurança contra incêndio, exigindo maior rigor nas vistorias, atualização normativa e infraestrutura laboratorial.

This article addresses the regulation of finishing and cladding materials (CMAR) as a strategy to enhance fire safety and emergency egress compliance (SCIP) in the Federal District, under the responsibility of the Military Fire Department of the Federal District (CBMDF). The main goal was to identify strategies, solutions, and innovations in CMAR to promote SCIP, aligning with the institution’s strategic planning. The methodology involved bibliographic and documentary research in sources like Scielo and oficial websites, examining legislation, CBMDF and ABNT (Brazilian Association of Technical Standards) standards, international guidelines, and historical case fires, such as the Kiss Nightclub and Grenfell Tower. Findings underscored the need to revise Technical Standard No. 17 (NT-17), integrating stricter protocols like NBR 16951, and emphasized standardized fire reaction test. Proposals included risk assessment tools for buildings with combustible façades and CBMDF’s role in national standard-setting through the National Council of Military Fire Departments (LIGABOM). The study concluded that CMAR enhances fire safety’s operational cycle, requiring stricter inspections, regulatory updates, and laboratory infrastructure.