Metodologias para a investigação e perícia de incêndio em edifícios

Abstract

A presente tese desenvolve e valida um protocolo metodológico inédito para a investigação e a perícia de incêndios em edificações, com o objetivo de superar lacunas históricas e limitações das práticas existentes no Brasil e no cenário internacional. Apesar da relevância de documentos de referência, como a NFPA 921, verificou-se a ausência de um modelo integral e sequencial que estruturasse o processo investigativo de forma lógica, holística e replicável. A investigação partiu da análise crítica de práticas nacionais, de protocolos internacionais (Estados Unidos, Europa e Japão) e de áreas correlatas, como a investigação de acidentes aeronáuticos, que privilegia a análise multicausal e multifatorial. A partir dessa base, foram identificadas incongruências e fragilidades recorrentes, como a tendência de atribuir causas únicas e isoladas a sinistros complexos, em detrimento da compreensão de fatores contribuintes de ordem técnica, construtiva, humana e organizacional. Com base nessas constatações, a tese propôs um protocolo metodológico inovador, composto por um fluxo lógico de investigação, representado graficamente e detalhado em apêndices que incluem roteiro de investigação, um modelo de relatório pericial e uma proposta de base de dados para sistematização de informações. Esses produtos, integrados, conferem clareza, aplicabilidade e transparência ao processo investigativo, ampliando a confiabilidade e a legitimidade dos resultados periciais. A validação do protocolo foi realizada no estudo de caso do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), considerado o segundo mais letal da história do Brasil. A aplicação prática demonstrou a pertinência e a robustez da proposta, revelando sua capacidade de organizar informações dispersas, identificar fatores contribuintes múltiplos e formular conclusões consistentes num cenário de alta complexidade. Os resultados alcançados confirmam que a investigação de incêndios não deve se restringir à identificação da origem ou de um objeto causador imediato, mas sim considerar a cadeia de fatores que explicam o surgimento, o crescimento e os efeitos do incêndio. Nesse sentido, a tese contribui para reposicionar a perícia de incêndios como disciplina científica estruturada, apta a dialogar com a segurança contra incêndio em perspetiva preventiva e estratégica. Em síntese, esta investigação oferece um marco metodológico inovador, científico e prático para a investigação de incêndios. Ao propor um caminho integral e replicável, validado num dos incêndios mais emblemáticos do Brasil, a tese projeta um legado acadêmico, institucional e social: fortalecer a confiabilidade das investigações, retroalimentar normas e políticas públicas e contribuir para a construção de sociedades mais seguras, resilientes e comprometidas com a preservação da vida e da memória coletiva.

This doctoral thesis develops and validates an unprecedented methodological protocol for the investigation and forensic analysis of building fires, aiming to overcome historical gaps and limitations in existing practices in Brazil and abroad. Despite the relevance of reference documents such as NFPA 921, no comprehensive and sequential model was identified that structures the investigative process in a logical, holistic, and replicable manner. The research began with a critical analysis of national practices, international protocols (United States, Europe, and Japan), and related fields such as aircraft accident investigation, which emphasizes multicausal and multifactorial analysis. From this foundation, recurrent inconsistencies and shortcomings were identified, including the tendency to attribute single and isolated causes to complex fire events, at the expense of understanding contributing factors of technical, structural, human, and organizational nature. Based on these findings, the thesis proposed an innovative methodological protocol, composed of a logical flow of investigation, represented graphically and detailed in appendices that include an investigation roadmap, a forensic report template, and a proposed database for systematizing information. These integrated products provide clarity, applicability, and transparency to the investigative process, enhancing both the reliability and the legitimacy of forensic outcomes. The protocol was validated through the case study of the Kiss Nightclub fire, which occurred in 2013 in Santa Maria, Brazil, and is considered the second deadliest fire in the country’s history. The practical application demonstrated the pertinence and robustness of the proposed model, revealing its capacity to organize dispersed information, identify multiple contributing factors, and formulate consistent conclusions in a scenario of high complexity. The results confirm that fire investigations should not be limited to identifying the point of origin or a single causative element but rather consider the chain of factors that explain the ignition, growth, and consequences of the fire. In this sense, the thesis contributes to repositioning fire investigation as a structured scientific discipline, capable of engaging with fire safety from a preventive and strategic perspective. In summary, this research provides an innovative, scientific, and practical methodological framework for fire investigation. By proposing an integral and replicable path, validated in one of Brazil’s most emblematic fire disasters, the thesis projects an academic, institutional, and social legacy: strengthening the reliability of investigations, informing standards and public policies, and contributing to the construction of safer and more resilient societies committed to the preservation of life and collective memory.